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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:37
O que não pode faltar no contrato de aluguel?
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:12
Instituto defende impenhorabilidade de bem de fiador em contrato de locação comercial
, deve ser considerado impenhorável o bem de família do fiador em contrato de locação comercial.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador
o imóvel de moradia do fiador também passe a ser considerado impenhorável.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 11:54
Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.
É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 17:05
Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:20
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:10
Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos
Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:08
Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 13:40
Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel
O reclamante receberá R$ 2.558,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais) em favor do requerente, a título de cláusula penal compensatória e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24
Aluguel. Motocicleta.
Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
A penhora dos bens do fiador foi a garantia mais usada por anos na locação de imóveis. Contudo, uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Precatórios: a verdade sobre os juros
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: periciajudicial@periciajudicial.cnt.br - Site: www.periciajudicial.cnt.br
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
? Série Imóveis Procon-SP ? Aluguel residencial? e reproduzimos as informações desse material para
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.